DE OLHO NO AGORA - A BAHIA E O BRASIL EM SETEMBRO E OUTUBRO

COVID-19 E VOLTA ÀS AULAS

Com a diminuição de casos da covid-19 o Estado da Bahia passa por momentos de abertura dos setores que antes estavam fechados por prevenção contra a doença. Desde junho desse ano, há vários debates a respeito do retorno ás aulas presenciais tanto na rede pública, quanto na rede privada e vem acontecendo um verdadeiro embate entre o sindicato dxs professorxs (APLB) e o governador Rui Costa. Profissionais da educação solicitam mudanças estruturais e equipamentos que garantam um espaço seguro nas escolas, para estudantes e trabalhorxs retornarem gradativamente ás salas de aula. Entretanto, o governo avança em seus planos de retorno das aulas presenciais, sem tornar o ambiente escolar seguro em grande parte das unidades de ensino da Bahia, e ameaçando à categoria com cortes de salários, cortes de auxílios para estudantes e constrangimento dxs professorxs nas redes sociais e mídias, buscando convencer à população de que xs docentes não querem retornar às escolas por comodismo e sem motivos lógicos.

Recentemente, no dia 18/10, tornou-se obrigatório o retorno das aulas 100% presenciais nos colégios estaduais, mas a adesão por parte dxs dicentes ainda é baixa, demonstrando que antes de retornar às escolas é preciso repensar como deve se dar esse retorno, como está a saúde física e mental de todxs envolvidxs, como o processo de aprendizagem foi afetado durante a pandemia e buscar mecanismos de superação desses problemas.

 

INCÊNDIOS NA CHAPADA

Os incêndios na vegetação do Estado avançam bastante desde o início de setembro. O estado da Bahia concentra 25% dos casos de incêndio em vegetação, no ano de 2021, em toda a região Nordeste. As informações são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os dados mostram que as queimadas desse ano já superam do ano passado, um reflexo do descontrole climático e das alterações no meio ambiente. Enquanto regiões como Ilhéus e Itabuna enfrentam problemas de enchentes e fortes chuvas, a Chapada Diamantina e outras regiões enfrentam dificuldades com as secas.

 

DISPUTAS POR TERRITÓRIOS INDÍGENAS

O Estado avança por todo o país nos territórios indígenas, e dessa vez, o alvo são as terras Tupinambás. A polícia federal durante o mês de outubro vem realizando uma série de ações para reintegração de posse de áreas habitadas pelos Tupinambás, sem aguardar a finalização do relatório de identificação da Terra indígena Tupinambá de Olivença feito pela FUNAI, ameaçando a integridade física e os meios de subsistência desses povos.

Para além dos avanços do Estado, grileiros e ruralistas fazem verdadeiras emboscadas e covardias contra povos indígenas em busca das suas terras. O mais recente ataque aos indígenas no sul da Bahia se deu contra uma liderança Pataxó do Território Pataxó Comexatibá, que no dia 20/10 sofreu tentativa de atropelamento por grileiros da região, e ao buscar denunciar sequer foi ouvido pela polícia. As disputas por terras no sul da Bahia se dá com povos indígenas, pescadores e marisqueiras que lutam pela proteção dos territórios e sua subsistência contra grileiros que querem privatizar as praias para lucrar com condomínios de luxo, e a polícia que apoia aos inimigos da natureza, em forma de silêncio e omissão dos crimes cometidos.

 

VIOLÊNCIA POLICIAL E VIOLÊNCIA CONTRA MENORES

Nos últimos meses a Bahia vem experienciando uma escalada gritante no cinismo das instituições para com sua população, seja por meio das posturas genocidas do governador petista Rui Costa (que, apesar de se revindicar à esquerda, mostra-se desde sempre tão reacionário quanto qualquer governador bolsonarista) ou por ação direta da violência policial. Os dois homens executado no dia 20/10 em Salvador na favela do Calafate infelizmente são a continuação de atitudes sistemáticas da polícia baiana, responsável pela morte de 1.137 pessoas (segundo maior índice do país) no ano de 2020; todas essas vítimas homens pretos.

Enquanto o policiamento é reforçado em torno do Farol da Barra e alguns indivíduos dentro da corporação asseguram a viabilidade de um carnaval para 2022, a capital e o interior sangram. Nos últimos dois anos houve 114 homicídios de crianças e adolescentes no estado, segundo dados da Rede de Observatórios de Segurança, bem como 88 casos de violência sexual e estupro contra menores.

Outro fator a ser levantado em contínuo descaso das instituições para com os assassinatos de oito irmãos de família cigana em Vitória da Conquista e arredores. O Instituto de Ciganos do Brasil (ICB) vêm tentando instaurar uma CPI para apurar o ocorrido, porém enfrenta resistência e boicote por parte das policias Civil e Militar (mais interessadas em execuções sumárias que em efetuar investigações ou prisões). As testemunhas do caso sentem-se, com razão, inseguras e o ICB aponta para o risco de novas execuções na área.

 

FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA BAHIA

O assassinato no dia 17/10 de Kezia Stefany da Silva Ribeiro (21 anos) em Salvador infelizmente soma-se aos mais de 65 casos de feminicídio registrados no estado até o mês de setembro, bem como ao aumento de 11,8% nos feminicídios ocorridos na Bahia entre 2020 e 2021. Dados apontam que uma a cada quatro mulheres acima dos 16 anos já foi vítima de algum tipo de violência no período dos últimos 12 meses no Brasil, com a Bahia liderando os números de violência sexual entre os estados nordestinos.

Sob justificativa de não haver uma cela especial disponível para acomodar um advogado, o assassino José Luiz de Britto Meira Júnior é mantido em prisão domiciliar em sua residência de luxo no bairro do Rio Vermelho, local do crime.

Tal qual Luiz, a empresária Melina Esteves França também parece gozar dos privilégios que o punitivismo reserva aos ricos; acomodada em seu “bem localizado” apartamento ela lida apenas com o inconivente de uma tornozeleira eletrônica, enquanto Raiana Ribeiro se recupera no HGE após pular do terceiro andar numa tentativa desesperada de fugir das agressões de sua ex-patroa ocorridas no tempo que trabalhou de babá; o caso fez vir a tona relatos de 11 outras ex-funcionárias de Melina, todas agredidas por ela enquanto trabalhavam naquele apartamento.

 

PERSEGUIÇÃO CLASSISTA AOS PAREDÕES

Na esteira dessas ações endossadas por Rui Costa vem a tona sua recente empreitada em conjunto com Bruno Reis visando a criminalização e perseguição sistemática das populações periféricas que integram os chamados paredões na Bahia. (novamente, apesar do verniz de político de esquerda, Rui se mostra mais reacionário e perigoso que grande maioria dos quadros de direita do estado.) Seu grande parceiro no lobby de tal punitivismo, o prefeito de Salvador, já deixou claro que “todas as solicitações de alvará para paredões serão indeferidas”, ao mesmo tempo que defende (e estimula) os chamados eventos testes no município.

A questão nunca foi a saúde pública ou os protocolos de prevenção a COVID-19, muito menos o suposto combate ao tráfico e uso de substâncias psicoativas; a real pauta é criminalizar a periferia em cada mínimo detalhe possível, gentrificar tudo fora do escopo do que a burguesia baiana considera aceitável/desejável. Afinal, tanto Rui quanto Bruno Reis a muito tempo vêm forçando reaberturas de comércios e escolas contra qualquer protocolo ou bom senso.

A própria mudança de discurso das partes envolvidas é cínica a despeito de qualquer tentativa de camuflar os interesses escusos, intercambiando argumentos e justificativas que lhes sejam convenientes no momento. As facções seguem agindo a todo vapor com ou sem os paredões, assim como as festas de “até 1200 pessoas” na capital baiana não parecem risco algum em tempos pandêmicos (obviamente, caso sejam advindas das classes ricas.)

 

Fontes:

https://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/2197410-apos-serie-de-crimes-policia-civil-lanca-operacao-barra-em-paz

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2021/10/22/pm-atira-pelas-costas-e-mata-homem-rendido-de-maos-para-cima-em-salvador.htm

https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/112544,todas-as-vitimas-de-violencia-policial-na-bahia-em-2020-eram-homens-negros-aponta-estudo

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/10/patroa-suspeita-de-carcere-privado-de-baba-na-ba-tera-de-usar-tornozeleira-eletronica.shtml

https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/futuro-ceifado-bahia-registra-114-homicidios-contra-criancas-e-adolescentes-em-2-anos/

https://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/2198092-bahia-lidera-os-numeros-de-violencia-sexual-no-nordeste-mostra-levantamento

https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/10/19/feminicidios-bahia-registra-mais-de-65-casos.ghtml

https://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/2197716-casos-de-feminicidios-crescem-118-na-bahia-entre-2020-e-2021

https://oglobo.globo.com/brasil/direitos-humanos/reus-de-classe-media-alta-se-esquivam-de-penas-mais-severas-em-casos-de-violencia-domestica-feminicidio-25245705

https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/113345,ciganos-pedem-instalacao-de-cpi-na-alba-para-apurar-assassinatos-em-conquista

https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/10/13/nao-vamos-permitir-nenhuma-festa-de-paredao-na-bahia-diz-rui-costa-apos-chacina-com-seis-mortos-e-12-feridos.ghtml

https://atarde.uol.com.br/politica/noticias/2197602-todas-as-solicitacoes-de-alvara-para-paredoes-serao-indeferidas-diz-bruno-reis

https://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/todo-apoio-a-luta-dos-povos-indigenas-na-bahia/

https://apiboficial.org/2021/10/25/grileiro-lucas-lessa-tenta-atropelar-lideranca-indigena-no-territorio-de-comexatiba/

 

A DETURPAÇÃO DO SETEMBRO AMARELO

Começado em 2015 como tática de prevenção ao crescente número de suicídios, o Setembro Amarelo (do dia 01 ao 31 do mês) é um momento em que diversas ONGs e iniciativas públicas e privadas se dedicam a discutir não só o suicídio, mas a saúde mental do povo brasileiro. Uma nobre iniciativa que, entretanto, em suas intervenções de maiores repercussões midiáticas apresentam apenas soluções para o combate dos sintomas, sem atentar que a grande doença (o capitalismo) precisa ser contestada para que finalmente possamos falar em saúde mental do povo brasileiro.

Na perspectiva de autores como Fromm e Guinsberg[1], o meio social oferece aos indivíduos modelos de estruturação e funcionamento da personalidade, e a subjetividade dos mesmos é constituída de acordo com tais modelos. Observando atentamente as crises políticas e sociais do Brasil na última década, é inegável pontuar que a insegurança alimentar, o desemprego, as crises parlamentares além da desesperança que paira entre jovens e adultxs quanto a qualidade de vida familiar e individual, são fatores extremamente agravantes do quadro mental da população.

Nesse ensejo, parte das campanhas do Setembro Amarelo que invadem os ambientes familiares através da televisão e internet fazem o desserviço de depositar no indivíduo as ferramentas necessárias para vencer quadros de depressão e ansiedade.  Slogans como: “Você é forte”; “Procure relaxar”; “Medite”; “Estamos juntos”, são algumas das inúmeras frases de efeito de uma campanha branca e burguesa que reforça a meritocracia.

Para um simples exemplo usaremos o cotidiano de trabalhadorxs em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador que além de terem turnos de mais de 08 horas de trabalho precisam de transportes públicos lotados para se locomoverem, ganhando um salário mínimo que mal paga transportes e alimentação super inflacionada e as necessidades familiares. Em que momento estes indivíduos poderão “meditar” para combater a ansiedade e/ou depressão?

Um “Setembro Amarelo” branco e burguês só serve para adestrar a massa trabalhadora e reforçar os ideais neoliberais. Descolonizar essas campanhas é necessário para falarmos a partir da realidade dxs subalternizadxs, precisamos de ações que mirem no combate ao capital e ao neoliberalismo, os principais vilões da saúde mental do povo brasileiro.

Campanhas por Vida Digna e soberania alimentar; organizações insurgentes dos povos indígenas, quilombolas e sertanejos; a Teia dos Povos, a Reaja e grupos políticos como os anarquistas são algumas das inúmeras formas existentes de contestação a esse modelo. Combater o capitalismo e ressignificar o trabalho é uma forma potente de suprimir os transtornos que assolam a saúde mental da população. Uma comunidade forte, com indivíduos lutando ombro-a-ombro é o verdadeiro slogan para um Setembro Amarelo. 

 

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[1] CAMBAÚVA, Lenita Gama; SILVA JUNIOR, Mauricio Cardoso da. Depressão e neoliberalismo: constituição da saúde mental na atualidade. Psicologia: ciência e profissão, v. 25, p. 526-535, 2005.

 

 

Visibilidade Lésbica: afeto e resistência em nossos meios políticos

Refletir sobre lesbianidades e lutas anarquistas é, num primeiro impulso, a procura por nomes e materiais sobre lésbicas anarquistas visíveis na história, busca essa que nos apresenta uma lacuna de referências. Se perguntar o porquê dessas ausências nos leva a duas questões: em primeiro lugar, a invisibilidade feminina dentro de diversos movimentos, dada por questões estruturais de machismo e misoginia; e em segundo, o agravamento dessa condição quando pensamos em mulheres lésbicas, invisibilizadas também graças à lesbofobia.

A lesbianidade e as questões em torno dela são sistematicamente envoltas em invisibilidade, a história de mulheres lésbicas tem sido reincidentemente apagada ou não levada em conta em diversos contextos. Visto que a lesbianidade é uma rachadura na norma, uma ameaça à estrutura heteropatriarcal dominante na nossa sociedade, o que explica o grande esforço pelo seu apagamento.

Assim, apesar da predominância masculina também nos nossos meios anticapitalistas, é possível encontrar referências a mulheres anarquistas, a exemplo de nomes como Maria Lacerda de Moura, Lucy Parsons, Espertirina Martins e Emma Goldmann. Goldmann, inclusive, foi uma importante teórica anarquista que levantou, em sua trajetória, a bandeira do não preconceito contra lésbicas e gays, sendo criticada até dentro de contextos libertários, afinal mesmo o movimento anarquista em sua época não estava livre de discriminações contra sujeitos LGBTQIA+^[1].

Contudo, nenhuma dessas mulheres citadas é lésbica, até onde se sabe. Um dos poucos nomes, em destaque, de anarquistas publicamente lésbicas é o de Lucía Sánchez Saornil. Lucia foi uma militante anarquista e feminista, poeta espanhola, conhecida por ser uma das fundadoras do Mujeres Libres, importante organização autônoma de mulheres anarquistas, nascida da necessidade de resistência ao machismo fora e dentro dos meios libertários.

A organização se articulava pela busca do que elas chamavam de ‘‘luta dupla’’, pela emancipação social anarquista e pela emancipação feminina. A Mujeres Libres teve grande expressividade durante a Guerra Civil Espanhola e é ainda hoje uma referência importante no debate de gênero e anarquismo.

Lucia também serviu na Confederación Nacional del Trabajo (CNT) e na Solidaridad Internacional Antifascista (SAI) e, entre outras coisas, publicou em gazetas importantes na década de 1920, usando por vezes pseudônimos masculinos para adentrar esses espaços. Ela conseguiu o feliz feito de explorar temáticas lésbicas em um período em que qualquer ruptura com a heterossexualidade era criminalizada e as vozes femininas eram secundarizadas, ainda assim pouco conhecemos da sua história em nossos meios.

Ser lésbica era uma condição política e afetiva constitutiva da sua identidade. Lucia Sánchez, além de ter sido perseguida enquanto anarquista, também o foi enquanto uma mulher que amava outras mulheres. Essas identidades não estavam separadas, ela, sem dúvida, tratou sua sexualidade como parte da sua luta e da forma como percebia o mundo e os e as companheiras a sua volta. Contudo, raramente a sexualidade das mulheres é considerada no estudo das suas trajetórias de resistência e, na maioria das vezes, supõe-se, de antemão, que eram/são heterossexuais.

Então, além de buscar por essas referências, é importante refletir o porquê a sexualidade é empurrada para um local de menor importância. Por que a sexualidade é, por tantas vezes, tida como um pauta considerada subjetiva, identitária e individualizada? Por que não politizamos nossas sexualidades e buscamos compreendê-las como parte dos sistemas de dominação ou das práticas de revolução?

Sendo que a luta das mulheres tem nos ensinando, há muito tempo, sobre como o privado é politico,  e sabemos que, por mais que se venda uma ideia de que nossas sexualidades dizem respeito apenas com quem nós fazemos sexo ou não, elas são muito mais do que isso.

A heterossexualidade, por exemplo, não é apenas uma opção ou gosto pessoal que livremente acontece, ela se inscreve muito mais como uma cultura, um sistema, há instituições comprometidas com a sua manutenção e que se beneficiam dela. A heterossexualidade compulsória (RICH, 2010 [1982]) serve ao capitalismo, mantendo mulheres subservientes a uma lógica de produção e reprodução que é fundamental a esse sistema econômico\político da nossa sociedade.

Assim, ser uma mulher lésbica pode também ser lido como uma maneira de subverter lógicas repressoras e normativas. Nesses termos, podemos pensar como as lesbianidades têm potencial para extrapolar as relações afetivas-sexuais privadas, constituindo outras formas de interação e solidariedade entre mulheres, que podem modificar culturalmente as rivalidades e subserviência empurradas para as populações socialmente disciplinadas como femininas.

A visibilidade das nossas sexualidades é, portanto, política. E, assim sendo, é preciso pensar de maneira política as relações, sejam elas hegemônicas ou marginalizadas, retirando-as também de um campo liberal que as identificado apenas como orientações isoladas, identidades desligadas de questões estruturais e por isso não dialogada em nossas teorias e práticas anarquista. Como nos lembra Audre Lorde:

[...] esse é o estandarte do cinismo da direita, encorajar membros de grupos oprimidos a agir uns contra os outros, e por tanto tempo a gente é dividida por causa de nossas identidades particulares que nós não podemos juntar-nos todos juntos numa ação política efetiva. (LORDE, 2017 [1983], p. 6)

Lorde também afirma que nossa libido não é apenas a energia sexual que empregamos nas relações amorosas, mas, sim, uma energia que nos move para produzir outras formas de discursos, para trabalhar e lutar. Baseadas nisso, podemos afirmar que nossos desejos, afetos e relações são também vitais nas batalhas que travamos.

É preciso resgatar a história da movimentação expressiva de grupos e militantes lésbicas no Brasil e na América Latina, a exemplo disto temos o GALF - Grupo de Ação Lésbica Feminista, que chegou a se replicado no Peru, e que foi o responsável pela revista Chana com Chana, considerada a primeira publicação lésbica do pais. A Chana com Chana chegou a fazer referência direta às Mujeres Libres e, frequentemente, trazia debates com temas libertários, como a noção de autonomia.

Em 1983, em São Paulo, o GALF protagonizou o caso do levante do Ferro’s Bar, onde houveram protestos contra a repressão frequente a mulheres lésbicas e, inclusive, a proibição da venda do Chana com Chana.  Esse episódio foi o motivo do 19 de agosto ser nacionalmente considerado o Dia do Orgulho Lésbico, e é preciso que não nos esqueçamos dessas origens.

A história dos movimentos lésbicos é marcada por resistência e rebeldia. Autoras e militantes lésbicas foram essenciais para trazer à tona debates relevantes como o de violências simultâneas, interseccionais, abordadas por exemplo pelo Coletivo feminista negro Combahee River, composto por mulheres negras, heterossexuais e lésbicas, dentre elas importantes autoras lésbicas negras como Aude Lorde e Cheryl Clarke.

Podemos lembrar também das contribuições de Ochy Curiel – antropóloga social afro-dominicana e lésbica - que denuncia o caráter heterossexual da construção do Estado e da ideia de Nação em seus trabalhos. Ela também busca politizar a lesbianidade para além de apenas uma ‘‘orientação sexual’’, como também o faz Dorotea Gómez Grijalva - uma teórica maya da Guatemala - que defende a proposta de uma ‘‘lesbianidade política’’.

No Brasil, a Heretika, um editorial independente de difusão lesbofeminista e anticapitalista, tem feito o excelente trabalho de tradução e difusão de  textos de autoras lésbicas, feministas negras e anticapitalistas, democratizando assim, através de zines, o alcance dessas escritas e reflexões. Enquanto grupos anarquistas, precisamos também nos apropriar desses conhecimentos em nossas formações internas e públicas. Mesmo quando não diretamente anarquistas, muitas dessas produções podem contribuir para o enriquecimento da nossa teoria e prática cotidiana.

Mulheres lésbicas sofreram, historicamente, de uma extrema exclusão, seja nos movimentos [hetero]feministas, por aquelas que não queriam ser ‘‘confundidas com lésbicas’’, seja nos espaços mistos não heterossexuais, dominados por homens gays que monopolizavam as pautas. Bem como nas esquerdas, onde os partidos políticos subestimaram, invisibilizaram e diminuíram as lutas consideradas “homossexuais” de maneira geral e mesmo e mesmo vertentes anarquistas que cristalizaram o debate de classe como central e não se propuseram a tecer uma compreensão interseccional desse debate.

Assim, podemos nos perguntar: Grupos anarquistas têm sido um espaço de acolhimento ou de exclusão para mulheres lésbicas? Companheiros e companheiras heterossexuais têm pautado suas lesbofobias internalizadas? Continuamos reproduzindo modelos de militância masculinistas? Temos oportunidade para debater sobre nossos afetos nos espaços de resistência?

As lesbianidades são múltiplas. Existimos lésbicas negras, periféricas, mães, gordas, pessoas com deficiência, trabalhadoras rurais, indígenas. E quanto mais interseccionados são esses corpos lésbicos mais violências recebem. Também do Estado, da polícia e do mercado de trabalho capitalista. Quanto menos feminilizadas mais excluídas dos espaços profissionais que lucram com a venda hipersexualizada dos corpos femininos. Assim, mulheres lésbicas são por vezes enxergadas como não úteis, um empecilho, para esse sistema de produção\reprodução.

Políticas públicas para a população LGBTQIA+ são importantes conquistas, obtidas através de lutas, mas são também frágeis e desmontadas a cada mudança autoritária de governo. Ademais, as políticas instituídas até aqui secundarizam a segurança e saúde de mulheres que se relacionam com mulheres. É preciso também pautar a radicalização dessas lutas, visto que autogestão e autonomia têm sido, historicamente, palavras e ações caras à sobrevivência das lésbicas. Como nos lembra uma das reflexões da Heretika:

Não por acaso, mulheres rebeldes e insubmissas são negativamente acusadas de serem lésbicas. Em diferentes momentos, a lesbianidade, tida como uma disfunção, representou e ainda representa uma ameaça à norma de instituições como a Igreja, a Família nuclear e o próprio Estado. O fato de a lesbianidade ser tão temida e reprimida pelo Estado, revela-nos que há potência e força política no amor entre as mulheres.

Concluo então com essa reflexão e chamada para articulação: Em que medida a luta anarquista pode contribuir com as lutas lésbicas, e em que medida as lutas lésbicas podem contribuir com as lutas anarquistas ?

 

 

Referências :

LORDE, Audre. Os Usos do Erótico: O Erótico como Poder. Traduzido por Tatiana Nascimento dos Santos – dezembro de 2009.  Retirado de Sister Outsider, 1984. In Textos escolhidos de Audre Lorde. Editora Heretika (PDF)

 

 LORDE, Audre Transformando o silencia em linguagem e ação. Traduzido de Audre Lorde - "Irmã Estrangeira" (Sister Outsider), Ensaios e Conferências, 1984.In Textos escolhidos de Audre Lorde. Editora Heretika (PDF)

 

RICH, Adrienne. Heterosexualidade compulsória e existência lésbica. Bogoás.  n. 05 | 2010 | p. 17-44

Lucía Sánchez Saornil. 2013. Disponível em :https://www.anarquista.net/lucia-sanchez-saornil/. Acesso em : 25 de ago 2021

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^[1] Sigla que busca abrange a diversidade de sexualidades e identidades de gênero, sendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais, Queers, Intersexo, Assexuais e o + sinalizando a possibilidade de outras identificações. 

DE OLHO NO AGORA

 

A militância no anarquismo especifista se dá no dia a dia, na luta popular, na construção de formas autônomas de vida, no embate contra o autoritarismo/governismo, e na busca incansável por uma sociedade mais justa e libertária.  E para que tudo isso aconteça é importante que tomemos conhecimento da realidade ao nosso redor, das dificuldades que nós enquanto povo enfrentamos na rotina diária da correria, para que saibamos mais como agem nossos inimigos de classe, e assim possamos melhor combate-los.

Por perceber a importância de se ligar no que rola na Bahia, iniciaremos uma série de textos de análises de conjuntura no cenário baiano, também refletindo como o panorama nacional atinge nosso local de luta.

DE OLHO NO AGORA - A BAHIA E O BRASIL EM JUNHO E JULHO 

 

VIOLÊNCIA E DESEMPREGO

Antes mesmo de junho chegar, os boletins publicados no último dia de maio nos informavam que a Bahia ocupou no primeiro trimestre de 2021 o primeiro lugar no ranking de mortes violentas registradas no país^[1]. No dia 22 de Junho, em pleno São João, um novo boletim publicado nos informava que o estado teve em 2020 um aumento de 137,5% de trans assassinadas violentamente em relação a 2019^[2]. Em meio a esse cenário, o governo de Rui Costa continua seu silêncio sobre o caso do menino Micael Silva, (que completou um ano no dia 14 de junho e que segue sem apuração e nem resposta) ampliando a certeza do comprometimento do governo baiano com o genocídio sistemático da população negra^[3]. Enquanto isso, os agrupamentos opositores e partidários do governo estadual empurram uns para os outros a culpabilidade dos índices, cada vez mais alarmantes, de criminalidade no interior e na capital.

Por outro lado, o desemprego se espalha pelos municípios baianos cerceando as possibilidades de vida digna para mais de 1,386 milhão de cidadãos. Segundo pesquisas divulgadas no fim de maio pelo IBGE, a taxa de desemprego nos primeiros meses de 2021 atingiram 21,3% da população na Bahia, que é muito acima da média nacional, configurando-se como a maior do país^[4] .

AS ESQUERDAS E OS PROTESTOS DE RUA 

Os atos de protesto no 29 de maio contra Bolsonaro (inicialmente mobilizados por vários movimentos sociais e que na sua véspera no dia 28 já tinham confirmadas 186 manifestações[5]),  representou segundo alguns analistas um novo ciclo de lutas[6] que se abre ante ao desgate institucional e popular do governo genocida. Mas é preciso ressaltar que se o campo multifacetado da esquerda conseguiu enfim articular algum nível de mobilização contra a aterradora gestão atual da calamidade pública, isso se deu principalmente por fora das linhas do Estado. Os principais partidos ditos de esquerda em um primeiro momento se lançaram contra a mobilização dos atos[7], ora sinalizando que seria um atentado contra as medidas sanitárias, ora indicando que o correto seriam atos virtuais e simbólicos. Porém, mediante a força da mobilização ao redor do Brasil, resolveram apoiar os atos de última hora e tentar capitanear ao máximo esse ganho político para as próximas eleições. Essa estratégia não só deu certo em alguma medida, que o PT na Bahia desde cedo já anunciava seu apoio para os atos seguintes do dia 19 de junho.[8]

 Essa ambiguidade na postura da esquerda autoritária é compreensível se observarmos um pouco mais de perto o seu cálculo político. Que se baseia no desgaste lento e gradual do governo Bolsonaro até às eleições, ao mesmo tempo que não toma a linha de frente desse combate. Essa estratégia traria duas benesses, a primeira seria a de preservar a imagem dos seus partidos e candidatos contra toda animosidade que uma crítica mais contundente traria, deixando-os mais à vontade na articulação com todo o campo institucional ( vide FHC declarando voto a Lula[9], e Marcelo Freixo saindo do PSOL e indo para o PSB[10]); e em segundo lugar deixaria Bolsonaro enfraquecido para a disputa eleitoral, quando enfim o arauto da vez da esquerda autoritária  poderia se mostrar mais livremente.

No entanto, essa estratégia de inércia fingida tem seus riscos, e não mobilizar de forma alguma suas bases eleitoreiras pode fazer com que tais partidos não tenham fôlego no pleito de 2022. Isso se mostrou claramente no 1º de maio, que sendo uma data da classe trabalhadora teve pela primeira vez nos últimos anos uma mobilização considerável por parte dos segmentos reacionários. O que não é desprezível tendo em vista o que essa data representa e a força que tem em outros países da América Latina. Por outro lado apoiar uma instabilidade política ainda maior faz com que tal esquerda autoritária diminua a previsibilidade de seus cálculos para 2022. Sendo assim, como ficou evidenciado a amplitude de tais atos, tais partidos preferiram dar um apoio envergonhado do que ficar de fora totalmente, o que poderia manchar suas reputações de alguma forma. Na prática o que se viu foi uma presença marcada pelos movimentos sociais, esquerdas libertárias e esquerdas institucionais que em boa parte dos atos capitanearam para si os atos.

A adesão partidária se confirmou nos atos do dia 19 de junho (com 408 atos confirmados)[11], o de 3 de julho (com 119 atos confirmados)[12] e 24 de julho (com 284 atos confirmados)[13], em um cenário que a imagem do governo começa a entrar em índices de rejeição cada vez mais altos.[14] Isso se dá mediante os escândalos quase que diários da CPI da covid que revelam várias tramas de corrupção envolvendo as compras das vacinas.  Desse modo, em termos de disputa da opinião pública os atos tem reforçado a rejeição ao governo genocida que se revela cada mais insustentável em manter mobilizada sua base.

Por outro lado, por parte da esquerda institucional o que se vê é um cuidado para que os atos não escalem novos tensionamentos contra a ordem vigente, e se mantenham dentro do ordenamento jurídico burguês; uma vez que se mantendo dentro do recharço institucional previsto, a trilha eleitoreira segue bem sucedida. Nesse sentido é que se compreende o porquê de setores partidários contribuírem para a criminalização de táticas como black blocks, o que trouxe à baila novamente várias discussões sobre a legitimidade ou não de radicalização em protestos, de modo semelhante ao que ocorreu em 2013.

EDUCAÇÃO PÚBLICA

Ainda no mês de junho foi decretado pelo governo do estado o retorno das aulas semipresenciais, a ser condicionado pelas as taxas de contaminação e internação[15], porém é preciso ressaltar que estudos recentes apontam que em São Paulo professorxs que trabalharam presencialmente nas escolas tiveram risco quase três vezes maior de desenvolver Covid-19 do que a população da mesma faixa etária no estado. Além do mais foi constatado que o número de contratos de trabalho no setor de educação encerrados por motivo de morte cresceu 128% de janeiro a abril deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado.[16]

Associando isso ao fato de que assistimos um aumento dramático dos contágios em diversos países nos quais a variante delta da Covid-19 tem se propagado[17], vemos que caso essa abertura presencial se estenda a toda a rede de educação do estado, o que pode ocorrer é um aumento vertiginoso de internações e mortes dxs profissionais da educação. Vale lembrar que esse aumento da contaminação por parte da variante delta tem se mostrado em países com um alto grau de controle e monitoramento das contaminações o que é bem distinto de nossa realidade sanitária.[18]

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^[1] https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/05/31/monitor-da-violencia-ba-e-responsavel-por-135percent-das-mortes-violentas-registradas-no-1o-trimestre-de-2021-em-todo-o-pais.ghtml

^[2] https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/06/22/bahia-e-3o-estado-do-brasil-que-mais-matou-mulheres-trans-e-travestis-em-2020.ghtml

^[3] https://reajanasruas.blogspot.com/2021/06/micael-silva-11-anos-vitima-do-estado.html

^[4] https://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/2170048-desemprego-na-bahia-vai-a-213-e-atinge-maior-numero-desde-2012

[5] https://www.brasil247.com/brasil/29m-ja-sao-186-atos-contra-bolsonaro-confirmados-e-movimentos-indicam-medidas-de-precaucao-veja

[6] https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2021/06/atos-de-29-de-maio-abrem-novo-ciclo-de-lutas-democraticas-avaliam-cientistas-sociais/

[7] https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/lula-ignora-atos-de-29-de-maio-contra-bolsonaro-esquerda-viveu-dilema-sobre-ir-c3-a0s-ruas/ar-AAKwu2J

[8] https://atarde.uol.com.br/politica/noticias/2171596-pt-baiano-muda-orientacao-e-recomenda-participacao-em-novos-protestos-contra-bolsonaro

[9] https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2021-03-16/fhc-diz-que-votaria-em-lula-contra-bolsonaro-em-2022---menos-pior-.html

[10] https://valor.globo.com/politica/noticia/2021/06/11/deputado-marcelo-freixo-sai-do-psol-rumo-ao-psb-de-olho-no-governo-do-rio.ghtml

[11] https://jornalistaslivres.org/408-atos-fora-bolsonaro-no-19-de-junho-veja-a-lista/

[12] https://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/119-atos-de-protesto-confirmados-para-24-de-julho/

[13] https://www.diariodocentrodomundo.com.br/protestos-pelo-fora-bolsonaro-em-24-de-julho-sao-confirmados-em-15-paises-e-284-cidades/

[14] https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/07/datafolha-para-63-dos-brasileiros-bolsonaro-e-incapaz-de-liderar-o-pais.shtml

[15] https://agenciasertao.com/2021/06/29/rui-costa-preve-retorno-das-aulas-presenciais-nos-proximos-15-dias/

[16] https://aplbsindicato.org.br/aplb-alerta-para-os-riscos-da-volta-as-aulas-presenciais/

[17] https://valor.globo.com/mundo/noticia/2021/07/09/variante-delta-faz-sia-retomar-restries-contra-a-covid-19.ghtml

[18] https://www.brasil247.com/coronavirus/impulsionado-por-variante-delta-casos-de-covid-19-crescem-80-no-mundo-diz-oms

Repensando a Saúde Mental na Pandemia

     

    Segundo a Organização Mundial de Saúde, vivemos no país com o maior índice de pessoas afetadas por ansiedade no mundo e no quinto mais depressivo, parte dos sintomas dessas doenças se manifestam e agravam entre os 10 aos 14 anos de idade levando à população jovem até os 19 anos apresentarem os primeiros sintomas. Este quadro acaba por ser despercebido por inúmeras famílias pela falta de acesso à serviço público psicológico e psiquiátrico que ensine como perceber os primeiros sinais, lidar com eles e tratá-los da maneira adequada.

    Infelizmente a ineficiência ou inadequação das políticas públicas que deveriam garantir ao Sistema Único de Saúde exercer a função de local de acesso, tratamento a esses indivíduos e orientação adequada de seus familiares, acaba por gerar quadros assustadores quando estudados. Os pacientes em adoecimento mental acabam por sofrer pelo o descaso do Estado no fornecimento de profissionais e medicação gratuita, além de uma estigmatização e preconceito tanto na comunidade onde estão inseridos quanto nos hospitais psiquiátricos para onde são levados - institutos que na maioria das vezes violam os direitos humanos e de cidadania de muito de seus pacientes.

    Com o despontar da pandemia e das recomendações de isolamento e afastamento como forma de combate ao vírus, entra em cena uma nova problemática a ser considerada. O humano é um ser social, produto e produtor de sua própria realidade, tendo a subjetividade constituída em suas ações sociais, dentro de um contexto histórico determinado. Nesse sentido, a configuração do sofrimento mental, ou até mesmo da doença como uma das formas de organização dos processos vitais do sujeito, não podem ser analisadas em um vazio sócio-histórico. Ou seja, não podemos minimizar o impacto do distanciamento e do isolamento social impostos pela pandemia no processo de adoecimento mental, uma vez que são justamente a socialização e as redes de apoio familiares, sociais e comunitárias que fortalecem os sujeitos e os tornam humanos.

    Nesse sentido, a pandemia tem produzido significativas experiências de sofrimento mental, frutos não apenas das medidas de controle do contágio do covid-19, como o distanciamento social, mas também pelo grande desamparo advindo das políticas de abandono e de genocídio que submetem ainda mais parcelas vulneráveis da população a violentas catástrofes cotidianas. Aparentemente, não há diferença de classe, raça, gênero e sexualidade no que se refere ao contágio, mas há desigualdades gritantes no que tange às formas de exposição e de adoecimento. No Brasil, com a antiga política de morte em curso, grupos sociais, como os povos tradicionais, a população em situação de rua, a população LGBTI, trabalhadores e trabalhadoras negros, dentre outros, são jogados em zonas de menor visibilidade e de maior vulnerabilidade.

    Concomitante a isso, vivemos em uma sociedade na qual problemas de distintas naturezas são entendidos unicamente pela perspectiva biomédica, sendo assim, o sofrimento mental é patologizado e medicalizado, desconsiderando-se os determinantes e condicionantes sociais e históricos no adoecimento. Ainda não há dados epidemiológicos precisos sobre as implicações psicológicas relacionadas ao covid-19. Como temos visto no Brasil, a saúde mental do trabalhador é diretamente afetada com as condições precárias de biossegurança, as incertezas sobre a doença e a possibilidade de infectar familiares e amigos tem potencializado estados mentais com altas taxas de estresse nos trabalhadores.

    Ressaltamos aqui a política de extermínio do presidente Jair Bolsonaro que tem ido constantemente contra às recomendações da OMS, utilizando das principais ferramentas estatais e midiáticas, contribuindo para um cenário de incertezas, de medo e de desconfiança, inclusive atacando ações decretadas por governadores dos estados que tentam minimamente sanar à crise. O brasileiro não possui, no mínimo, uma projeção de quando começará a ter uma situação de saúde mais controlada em relação ao covid-19, o que torna ainda mais difícil a manutenção dos protocolos de segurança pela população, assim como da administração da angústia frente às mudanças impostas pela pandemia.

    Nas situações de isolamento e de distanciamento social há restrições em diferentes níveis do contato entre pessoas, as quais estão carregadas de dilemas éticos e geram importantes impactos econômicos, sociais e de saúde. A revisão de estudos sobre situações de isolamento e distanciamento aponta alta prevalência de efeitos psicológicos negativos, sobretudo, a incidência de humor rebaixado e irritabilidade, junto a um longo período de medo e insônia. Entre as situações próprias desse período de pandemia, tem-se que a impossibilidade de manutenção dos ritos culturais e religiosos no dia a dia, assim como nos velórios e funerais das vítimas, têm contribuído para agravar os processo de luto das perdas familiares e de amigos nesse período, o que pode acarretar, significativo sofrimento psíquico.

    Temos ainda uma outra limitação no que diz respeito aos serviços de saúde mental, com a estratégia de precarização do SUS e dos serviços da área de saúde mental, percebe-se um intenso crescimento da “virtualização” dos atendimentos psiquiátricos e psicológicos, com valores muitas vezes inalcançáveis para a população dependente dessas consultas. Esse processo de transformar demandas cotidianas em dados virtuais se estende às demais classes de trabalhadores, como os professores por exemplo, que precisam conciliar os cuidados do lar com o chamado home office.

    É notória a intensificação do sofrimento psíquico, assim como da naturalização da pobreza e das opressões sociais! A pandemia revelou de forma pungente o descaso do Estado com os vários campos que envolvem esse grande conglomerado ao qual denominamos Saúde, apesar de rotineiramente utilizamos da palavras sem termos dimensão da amplitude, ou até mesmo dizer, do conglomerado de instituições e relações de poder que a determinam, majoritariamente, desfavorecendo a classe mais pobre. Em um cenário de grandes incertezas e acentuação da ofensiva neoliberal, a luta popular por uma vida digna, e um povo forte, é cada vez mais urgente!

Uma campanha por uma vida digna!

Uma campanha pela saúde do povo!

Uma campanha pela defesa do SUS!

Por: Job Paulo/ Beatriz Oliveira