domingo, 6 de junho de 2021
Repensando a Saúde Mental na Pandemia
terça-feira, 18 de maio de 2021
CUIDAR NÃO É PRENDER !!
Com as mudanças comportamentais e danos psicossociais causados pela pandemia, salta aos olhos os contínuos processos de desmonte do SUS e, concomitantemente, da área psiquiátrica que vão sendo intensificados no governo Bolsonaro. De acordo com DELGADO (2019, p.1), desde a década de 1980 até o governo Temer, existiu uma mobilização social e cultural gradual e complexa da gestão pública que resultou em um crescimento relativamente firme e contínuo no que diz respeito a políticas de atenção à saúde mental da população brasileira.
O primeiro sinal desse desmantelamento vem no formato da a Emenda Constitucional (EC) 95 ou, “política do teto de gastos” como ficou conhecida, é a partir dela que temos um congelamento das verbas destinadas às instituições públicas revelando o aprofundamento da agenda neoliberal na gestão pública brasileira. A Emenda afeta o SUS e seus serviços interseccionais com a assistência social e educação impactando diretamente na área da saúde mental que mantém uma correlação com essas três áreas. Podemos inferir que o recrudescimento da agenda neoliberal já mostrava ali sua agenda de enfraquecimento dos serviços públicos básicos.
Entre 2016 e 2019 o governo brasileiro foi tomando medidas e alterando gradualmente a qualidade da prestação de serviços e atendimento à população que necessita. Esse processo se evidencia quando observamos, por exemplo, a alteração da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), dispensando a obrigatoriedade da presença do agente comunitário de saúde nas equipes de saúde da família; alteração e redução nos cadastramentos no Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estímulo financeiro e institucional da utilização dos Hospitais Psiquiátricos como modelo central para tratamento.
Em pronunciamento oficial, a partir de uma nota técnica emitida em fevereiro de 2019, o Ministério da Saúde do governo Bolsonaro reforça seu pacto com as medidas neoliberais do governo Temer. A Nota reproduz em seu discurso o combate genérico e superficial anti-ideológico, carro-chefe da campanha bolsonarista, apresentando novos elementos que vão nortear a desconstrução dos serviços psiquiátricos, como: reforço na centralidade do tratamento em hospitais psiquiátricos, incentivo à internação de pacientes em hospitais gerais, uso de tratamento por eletroconvulsoterapia e o desmembramento entre uma lógica de saúde mental e combate às drogas, com o financiamento de comunidades terapêuticas.
Em um cenário de pandemia e eleições municipais, muitos pacientes de hospitais municipais se deparam com cenários de troca dos psicólogos e psiquiatras e/ou falta de medicação nas farmácias dos postos de saúde o que encarece e dificulta a sequência do tratamento. Levando em conta tal cenário, insistimos que analisando a junção entre a EC 95 e a nota ministerial temos uma conjuntura de sucateamento do atendimento psiquiátrico via SUS e reforço a privatização e encarceramento manicomial de uma parcela da população, ou seja, colocar esses pacientes novamente em instituições que operam sob uma ótica asilar.
E o que seriam esses asilos? São instituições que têm como principais funções sociais o gerenciamento de sujeitos improdutivos, que na falta de condições de serem produtivos economicamente, são despejados, isolados e tutelados pelo saber médico. Soma-se a isso a lógica da saúde enquanto mercadoria, que consiste em uma forma de geração de lucro através da circulação de insumos e de recursos manicomiais, de modo que os “loucos” viram consumidores dos serviços.
Além disso, os hospitais psiquiátricos operam o importante papel de lugar de despejo não só dos improdutivos, mas também do sujeito que representa as contradições latentes da nossa sociabilidade, de modo que o louco, enquanto produto direto da subjetivação neoliberal, denuncia o nosso padrão normativo de organização social. Se o nosso modo de produção e de sociabilidade tem o lucro acima do bem estar do coletivo, como não sermos uma máquina de loucos? Como já dizia Fanon, “o louco é aquele que é estranho à sociedade”.
Tais instituições, em um contexto psiquiátrico, sob o disfarce de neutralidade científica e primor técnico, alienam o sujeito tomado como doente mental, o desresponsabilizando do autocuidado, de modo a criar a demanda de uma proteção médica (tutela). Desta forma, o Estado protege a sociedade do louco, e o louco de si mesmo, tirando assim, violentamente, a sua autonomia e liberdade.
Cabe ainda fazer a urgente ponte entre duas instituições: as prisões e os manicômios. Ambas são importantes mecanismos do Estado de gerenciamento e de controle social, seja pela via da tutela ou pela via da criminalização, dos sujeitos que representam o desvio social ou a perturbação da ordem. Portanto, faz-se fundamental compreender como tais instituições ao segregam para “ressocializar”, exercem o papel crucial de depósito humano, sobretudo através da coisificação da população pobre e negra, tendo assim, forte propósito eugenista sob uma base racista.
Um antigo lema da Luta Antimanicomial que deve sempre ser levantado é que a "liberdade é terapêutica"! E o que é o cuidado em liberdade se não a ação, com o outro, sobre a realidade a fim de transformá-la? Como já dizia Bakunin: “A liberdade do outro, longe de ser um limite ou a negação da minha liberdade, é, ao contrário, sua condição necessária e sua confirmação. Apenas a liberdade dos outros me torna verdadeiramente livre”.
Dito isso, a Luta Antimanicomial deve ser construída de forma articulada à luta política geral, e não de forma tão isolada e restrita a profissionais e usuários de serviços de saúde mental como é atualmente. Tal luta deve ser reivindicada como uma pauta urgente e que diz respeito a todos que lutam pela liberdade e pela igualdade!
No que diz respeito especificamente à resistência antimanicomial, vivemos uma grande crise, a qual estourou recentemente frente aos fortes ataques ao campo da atenção psicossocial nos últimos anos. Diante de um processo de despolitização do campo da saúde mental, assistimos a Reforma Psiquiátrica sofrendo um processo de manicomialização. Ao confiarmos na legalidade e na ilusão de manutenção dos direitos conquistados institucionalmente, vimos as nossas lutas sendo amortecidas, e nossos direitos duramente conquistados, sendo retirados rapidamente mediante as fortes investidas neoliberais.
Cabe relembrar o Manifesto de Bauru, no Segundo Congresso Nacional dos Trabalhadores de Saúde Mental em 1987, momento em que a Luta Antimanicomial marca a sua radicalização, colocando-se contra a destruição total das instituições asilares e da lógica manicomial, assim como contra qualquer forma de exclusão e de discriminação. Tal compromisso trouxe a necessidade inerente de aliança com a classe trabalhadora organizada e demais movimentos populares, e nesse momento de desmonte do nosso Sistema Único de Saúde e de contra reforma psiquiátrica, é urgente resgatarmos a radicalidade e tais princípios na Luta Antimanicomial para termos uma sociedade livre dos manicômios!
Em defesa de uma vida digna!
Em defesa do SUS!
Em defesa da saúde mental em liberdade!
Tortura e manicômios, nunca mais!
Por: Job Paulo / Beatriz Oliveira
terça-feira, 9 de março de 2021
Mulheres Libres
Nesse mês de Março, preparamos algumas homenagens às mulheres anarquistas que nos ensinaram com suas histórias e suas lutas. E para começar, saudamos as Mujeres Libres e todas as companheiras que lutam em organizações politicas ou não, pela resistência, segurança e emancipação de mulheres, em seus mais diversos e interseccionais lugares.
Se conhecer a história de mulheres no anarquismo ou em outros movimentos sociais já é um processo de analise de apagamentos, por conta do machismo, conhecer a história de mulheres lésbicas é uma duplo desafio, graças a lesbofobia que invisibiliza suas trajetorias. Por isso mesmo, saudamos sua memória e luta.
Lucia foi uma militante anarquista e feminista, poeta espanhola, conhecida por ser uma das fundadoras do Mujeres Libres, importante organização de mulheres anarquista. Ela também serviu na Confederación Nacional del Trabajo (CNT) e na Solidaridad Internacional Antifascista (SAI), e, entre outras coisas, publicou em gazetas importantes na década de 20, usando por vezes pseudônimo masculinos para adentrar esses espaços. Ela conseguiu explorar temáticas caras como as da lesbianidade e anarquismo, em um período em que a ‘‘homossexualidade’’ era criminalizada e as vozes femininas secundarizadas.
Perseguida enquanto anarquista e enquanto mulher que ama outra mulheres, sem dúvida sua sexualidade foi parte das sua luta e da forma como percebia o mundo e as\os companheiras\os a sua volta.
Médica, escritora e pacifista. Cursou medicina contra a vontade do pai e a despeito do preconceito de outros homens acadêmicos, sendo a segunda mulher a se formar na Faculdade de Medicina de Saragoça e também teve formação em biologia. Atuou como diretora no Ministério de Saúde e Assistência Social e usou essa posição para criar os "liberatorios de prostitución", lares onde mulheres prostituídas poderiam receber assistência médica, psicoterapia e treinamento profissional para permitir que adquirissem independência econômica por outros meios. Assim como participou da criação da "Casa Dona Trabalhadora", onde ofertavam cursos para alfabetização e formação profissional de mulheres.
Amparo defendia a conscientização sobre a sexualidade feminina e lutou contra a monogamia. Tinha uma relação mais próxima com a ideia da maternidade e escreveu sobre uma abordagem anarquista da criação de filhos. Também foi o co-líder da Liga Española de Refractarios a la Guerra, um braço espanhol da Internacional de Resistentes à Guerra, que ajudava vítimas do conflito da Guerra Civil Espanhola. Além disso também abriu uma clínica em Madri para atender mulheres e criança, que prezava para que fosse acessível, e lutou diretamente pela redução de mortalidade infantil e pela possibilidade de mulheres terem uma gravidez e lactação saudável.
Amparo desafiou espaços e profissões considerados masculinos e usou suas formações para promover saúde, liberdade e conhecimento para mulheres e crianças.
Foi filiada ao Sindicato de Espetáculos Públicos de Barcelona da Confederación Nacional del Trabajo. E contribuiu de maneira significativa para a imprensa libertária espanhola, e em seguida francesa, quando exilada em Paris. Além de ser editora chefe da revista Mujeres Libres, escrevia também para a Tierra y Libertad e Tiempos Nuevos. Na década de 70 começou a escrever um livro a partir das cartas que pediu que veteranas enviassem para ela, contando suas próprias experiências, mas infelizmente o manuscrito sumiu após a sua morte.
Mercedes acreditava e fazia da educação seu instrumento de luta, buscando sempre compartilhar conhecimentos e formação com outras companheiras.
segunda-feira, 16 de novembro de 2020
Degradação do Trabalho Docente na Pandemia do Covid-19
domingo, 30 de agosto de 2020
O que fere o teu masculino?
Com o avançar dos debates que evidenciam as opressões de gênero enquanto um pilar essencial de manutenção do Estado e do capitalismo, é imprescindível a morte imediata e incontestável das concepções que formam e/ou formatam a masculinidade, aqui, dirijo-me não só masculinidade branca e heterossexual, mas, à todas aquelas que ao longo dos séculos foram sendo criadas ou recriadas tendo por base essencial esse padrão. Contudo, para a existência desse massacre basilar, é necessário que todo aquele que se pretenda um indivíduo-ferramenta na luta revolucionária anticolonialista não se furte a conflitar o que molda sua existência, percebendo em si e nos seus comportamentos a primeira zona de combate para a mudança da sociedade.
sexta-feira, 22 de maio de 2020
Casos de Feminicídio Crescem Durante a Pandemia
sexta-feira, 15 de maio de 2020
“E se uma nova geração de profissionais fosse perdida?”
É com esse slogan que o Ministério da Educação convida em rede nacional estudantes secundaristas para a realização do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) – o que é habitual nessa época do ano, se não fosse o fato de estarmos vivendo uma pandemia por conta da COVID-19.
Mas para quem esses recursos e tecnologias estão sendo direcionados?
Antes de tudo é preciso saber que, segundo uma pesquisa* realizada pelo TIC Domicílios em 2017 e divulgada em julho do ano posterior, pelo Comitê Gestor da Internet, no Brasil temos “27 milhões de residências desconectadas, enquanto outras 42,1 milhões acessam a rede via banda larga ou dispositivos móveis”, sendo que nas classes mais baixas o índice de pessoas sem acesso a internet é de 70%, enquanto que nas classe mais abastardas 99% dos domicílios possuem alguma forma de acesso.
É necessário trazer esses números a mostra, para voltarmos à pergunta que a propaganda do governo nos faz “E se uma nova geração de profissionais fosse perdida?” – é nítido para nós que uma nova geração já está sendo perdida há algum tempo: quando não há estrutura no ambiente escolar para os estudantes, falta de livros e laboratórios de pesquisa, salas de aula superlotadas. Sobretudo agora, é perceptível a disparidade entre o ensino privado onde métodos EAD estão sendo utilizados e o ensino público, onde estudantes que são em sua maioria pobres não possuem acesso a esses meios na escola, tampouco em suas residências.
Manobras para continuar os estudos são feitas diariamente, usando a internet do vizinho para baixar o material, ou se descolando a outro ponto para conseguir o sinal. Essa é uma das realidades que o atual governo fecha os olhos. O quão interessante é para o Estado que um ou uma jovem negro (a) secundarista, ingresse no ensino público superior? Para o regime que vivemos essa geração de profissionais deve ser de fato perdida e vire mais um número na estatística seja ela a do desemprego ou morte.
Apesar do delicado momento em que todos nós estamos vivendo, se faz necessário refletir e, sobretudo, lutar contra um sistema opressor que a cada dia que passa crava ainda mais suas garras e dilacera de todas as formas possíveis o povo pobre e periférico. Não é o momento de continuarmos como se nada estivesse acontecendo e seguir a diante com o ENEM, tampouco de pedir o adiantamento das provas. Adiantar esse exame, que para muitos é a oportunidade de fazer uma faculdade e ser o primeiro, a primeira da família a estar no ensino superior e não fazer parte das estatísticas é de fato a solução? Precisamos lutar para um ensino público, de qualidade a todas e todos!
Tampouco, não podemos nos iludir com o ensino a distância – visto como uma medida de urgência nesse momento de crise é um projeto de sucateamento e desvalorização dos professores. O ensino através de lives e vídeo aulas gera uma falsa compreensão dos conteúdos administrados, além disso, o governo pode não contratar novos professores e demitir os existentes tendo como base o EAD. O ambiente é escolar vai muito além da relação professor x estudante: coordenadores, diretores, auxiliares escolares, fazem parte do ambiente físico da escola, de sua estrutura e funcionamento, todos serão afetados caso no futuro o EAD seja adotado como nova forma de ensino.









